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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

I. Definições:
1. Usuário (a): são os alunos egressos dos cursos de graduação da UPF que pretende participar do programa Elos UPF.

2. Prestadora do serviço: É a Fundação Universidade de Passo Fundo, instituição de ensino superior, com sede no CAMPUS I - BR 285, Bairro São José - CEP 99052-900 Passo Fundo/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.034.321/0001-25

3. Cadastro: É o registro dos dados pessoais do (a) Usuário (egresso UPF dos cursos de graduação), necessários à avaliação, pela Contratada, da viabilidade para utilização dos benefícios concedidos pelo programa Elos.

II. Objeto:
4. Constitui o objeto da presente contratação a inclusão do egresso UPF no programa Elos UPF, onde o usuário poderá usufruir dos benefícios disponibilizados pela contratada através do programa.

5. Aprovado o Cadastro do (a) Usuário, a Contratada tomará as providências necessárias para encaminhamento de informações e do cartão do programa elos ao usuário, que será encaminhado via correio.

6. O (a) Usuário autoriza a contratada a enviar  informações de caráter publicitário e promocional para o e-mail informado no cadastro inicial, pelo usuário, bem como faça uso de imagens fotográficas e vídeos decorrentes da cerimônia de formatura, eventos da instituição, fotos atuais, texto/mensagem, nomes e e-mail, para divulgação no programa Elos UPF, na “Galeria Virtual de fotos”  localizada no site da instituição.
III.Custos monetários:
7. O (a) Usuário não terá que pagar nenhuma taxa para adesão do programa Elos UPF, nem para a utilização do cartão Elos UPF.

IV. Condições Gerais:
8. O (a) Usuário se compromete a fornecer e manter atualizados todos os dados pessoais solicitados no Cadastro, declarando, sob as penas da lei, que todas as informações prestadas são verdadeiras.

O (a) Usuário também se responsabiliza pela titularidade e veracidade das informações pessoais enviadas ao Site, bem como fica ciente de que, a apresentação de informações falsas configura crime de falsidade ideológica (Artigo 299 do Código Penal Brasileiro).

9. A Contratada se responsabiliza pela privacidade das informações pessoais prestadas pelos usuários do programa Elos UPF. O Site não compartilhará as informações pessoais com qualquer pessoa, a não ser que obrigado judicialmente. 
O Site coleta informações pessoais quando você realiza o cadastro ou também quando fornece informações voluntariamente.

Como garantia à segurança, a senha é pessoal, o que garante seu sigilo, devendo o (a) Usuário mantê-la em segurança. A senha sempre será solicitada para alterar dados e acessar todos os campos do Site. 

VI. Das disposições finais:
10. A presente contratação é celebrada por prazo indeterminado, entrando em vigor na data da aceitação deste regulamento, podendo ser rescindido a qualquer tempo, bastando notificar a outra parte, por meio eletrônico no endereço indicado no Cadastro, com 05 (cinco) dias de antecedência. O presente documento reger-se-á pelas normas previstas no ordenamento jurídico brasileiro, bem como princípios gerais de direito. 

11. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente termo, as partes elegem o Foro da Comarca de Passo Fundo – RS.

EU LI E ACEITO AS DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.